Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios

29/10/2013 15:29

29/10/2013 - 07h00 RECURSO REPETITIVO Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime foi...

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

28/10/2013 13:19

28/10/2013 - 10h57 SÚMULAS Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a caracterização do...

Tribunal diz que cabe à parte - não ao juiz - a escolha do rito do processo

24/10/2013 14:55

Tribunal diz que cabe à parte - não ao juiz - a escolha do rito do processo 23/10/2013 11:38 Por mais nobre que seja a intenção do julgador na conversão, de ofício, dos ritos previstos no Código de Processo...

Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor

24/10/2013 14:12

Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor - Ausência de pedido de perda do poder familiar da genitora - Impossibilidade DIREITO DE FAMÍLIA - ADOÇÃO DE MENOR - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PERDA DO PODER FAMILIAR DA GENITORA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO -...

Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação

23/10/2013 16:38

23/10/2013 - 08h31 DECISÃO Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi o...

Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável

23/10/2013 16:30

Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Alimentos compensatórios PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - NÃO CABIMENTO - DECISÃO CASSADA - Segundo a...

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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